O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT) e a vereadora Rosangela Santana (PT) participaram, na quarta-feira, 12/8, da reunião que resultou na fundação da Câmara Regional de Vereadores do Alto Sertão Sergipano. Durante o encontro, que aconteceu na sede do Legislativo Municipal de Nossa Senhora da Gloria, mais de 30 parlamentares dos sete municípios que compõem a região estiveram presentes e elegeram membros para formação da Diretoria Executiva que conduzirá a quinta câmara regional criada no Estado.
Após a execução do Hino Nacional, a sessão foi aberta pelo presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória, Jairo Santana (PTdoB) junto ao vereador Emmanuel Nascimento, idealizador do projeto, que vem organizando fóruns com os vereadores de todas as oito regiões sergipanas desde o início deste ano. O parlamentar reforçou em seu discurso a importância da criação de câmaras regionais em favor do fortalecimento e da maior integração do poder Legislativo Municipal.
Esta é a terceira reunião realizada no Alto Sertão, onde todos os sete municípios da região foram representados por veradores: Canindé do São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo e Porto da Folha.
" Participo deste encontro não apenas como professor, mas como um aluno que pretende aprender com os colegas do Alto Sertão para poder unir os vereadores e mostrar a necessidade que temos de levantar a bandeira do Poder Legislativo", explicou Emmanuel Nascimento.
O vereador do PT também alertou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que visa diminuir os recursos das câmaras e aumentar o número de vereadores. "Reduzindo os recursos do Legislativo Municipal, os vereadores perdem força e ficam mais dependente do Poder Executivo. O que não pode ocorrer, pois ao mesmo tempo que somos fiscais das prefeituras também temos o papel de fiscalizar", esclareceu o idealizador do projeto.
Ainda sobre a redução da receita para as câmaras, Emmanuel detalhou que enquanto a Câmara Federal e o Senado recebem juntos recursos superiores a R$ 7 bilhões, todas as cinco mil câmaras municipais existentes no país não acumulam mais que R$ 5 bilhões.
Para o presidente da CMA, a PEC, mostra a necessidade de os vereadores se unirem e ocupar melhor os espaços que lhe cabem. "Precisamos ter representantes no Tribunal de Contas do Estado, que é nosso órgão auxiliar, além de explorar mais as informações sobre as contas da prefeitura", explicou o parlamentar informando que ainda neste semestre pretende agendar uma reunião com o Ministério Público Estadual para também reforçar a parceria entre os promotores e as câmaras.
Para finalizar o discurso, Emmanuel aproveitou a oportunidade para oferecer o plenário da CMA, durante o período de recesso e nas sextas-feiras, para qualquer Câmara do interior que quiser ocupar. O vereador revelou que desde 1995, quando elaborou o projeto para tornar a Câmara de Aracaju acessível a todos os vereadores de Sergipe, apenas dois municípios aproveitaram o espaço na CMA. "Sendo Aracaju a capital, é mais fácil que as reivindicações dos municípios do interior, cheguem aos ouvidos do governo, da imprensa e de outros órgãos", reforçou.
Debate
Em seguida foi aberto espaço para todos os vereadores presentes no encontro. A vereadora Rosangela Santana (PT), contribuiu com o debate alertando os participantes sobre os resultados positivos que a união entre os vereadores podem gerar. "Não há como ser contra a integração das câmaras municipais. Existe, por exemplo, uma reforma política sendo alicerçada e precisamos ter força para poder participar e mostrar qual o posicionamento dos vereadores. Precisamos estar preparados e isso só será possível se estivermos unidos",
O presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória, Jairo Santana ( PT do B ), reconheceu que é necessário levantar a bandeira em defesa do restabelecimento da ordem e prestígio do Legislativo Municipal. "Temos que valorizar nosso papel para também garantir respeito frente a sociedade", enfatizou Santana.
Já o vereador Chico do Correio (PT), defendeu é os vereadores precisam mudar algumas atitudes. " Desde a década de 1950, existe vereador no Brasil e até hoje muitos ainda têm a mesma postura de garantir benefícios a indivíduos. Temos de desenvolver políticas públicas que beneficiem as prioridades de toda sociedade e não apenas uma pessoa", revelou.
Por unanimidade os parlamentares manifestaram seu apoio ao projeto da criação das Câmaras Regionais, elogiou a iniciativa e o trabalho desenvolvido pelo presidente Emmanuel Nascimento e deram sugestões. Após aprovação de todos os vereadores para fundação da Câmara Regional dos Vereadores do Alto Sertão, foi formada a Diretoria Executiva representada por todos os municípios.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Jairo Santana (Nossa Senhora da Glória )
Vice-presidente: Ana Rita (Porto da Folha)
1º Secretário: Luciano Galindo (Canindé do São Francisco)
2º Secretário: Carlos dos Santos (Monte Alegre)
1º Tesoureiro: Claudja Matos (Nossa Senhora de Lourdes)
2º Tesoureiro: José Dionísio (Gararu)
Diretor de Relações Públicas: Góes (Poço Redondo)
Fonte: CMAju
